Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Ação de Depósito

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Tucanos contra o PAC

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino

Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.